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Luiz Felipe Gomide
Publicações
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Artigos (73)
Notícias (22)
Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 7 dias
Como Proceder na Transferência de Veículo em Nome de Menor de Idade
A compra e venda de veículos pode ser um processo direto para a maioria das pessoas, mas quando o proprietário do carro é um menor de idade, especialmente uma criança ou adolescente com deficiência,...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 7 dias
Tutela Provisória no Processo Civil
Justiça que tarda é falha A tutela provisória é um dos temas mais importantes do Direito Processual Civil, servindo como um mecanismo para a proteção imediata de direitos quando não se pode aguardar...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 8 dias
Reajuste do Plano de Saúde: Como descobrir se o aumento é excessivo
Os planos de saúde são essenciais para o acesso a serviços médicos e hospitalares. No entanto, os custos associados a esses serviços não são estáticos, sujeitos a variações decorrentes de inúmeros...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 9 dias
Transformação Digital no Judiciário: Entendendo o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
A era digital tem remodelado inúmeras esferas da sociedade, e o sistema judiciário brasileiro é uma das áreas que está passando por uma revolução significativa com a introdução do Domicílio Judicial...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 15 dias
A Conquista do Direito à Cobertura de Terapias Alternativas para o Transtorno do Espectro Autista
O Valor das Terapias Alternativas No universo do tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a individualidade do paciente é um pilar fundamental. Cada pessoa com TEA é única, com...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 25 dias
Redução de jornada de trabalho para pais de autistas: como funciona?
Quais os direitos que mãe de autista tem? Felizmente os Tribunais têm mostrado empatia com pais e mães de crianças autistas. Quem tem um filho autista precisa se desdobrar em 2 ou 3 para poder cuidar...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
mês passado
Meu cartão foi clonado, o que fazer?
Cartão clonado como resolver? Descobrir que seu cartão de crédito foi clonado pode ser uma experiência extremamente estressante. No entanto, um recente caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 3 meses
Direito Desportivo: O que é oTransfer Ban da FIFA
Em dezembro de 2020 o Athletico-PR recebeu uma punição de duas janelas sem poder registrar novos atletas, por conta da contratação do atacante Rony, em 2018. O clube paranaense teria deixado de pagar...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 6 meses
Por que jogadores de futebol não podem apostar?
O meio-campista italiano do Newcastle, Sandro Tonali, foi suspenso por dez meses após admitir que fez apostas em jogos de futebol. Além disso, Tonali também deverá passar por um programa de...
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Luiz Felipe Gomide
Artigo ·
há 6 meses
Perguntas Frequentes: Processo de erro médico em cirurgia mal feita
A indenização em casos de erro médico por cirurgia mal feita é um assunto que gera dúvidas entre os pacientes. Considerando se tratar de questão delicada, as decisões do Poder Judiciário podem...
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