jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022

Cláusula de saída no contrato permite Turner encerrar acordos de direitos transmissão do Campeonato Brasileiro

Modelo insustentável será revisto

Luiz Felipe Gomide, Advogado
Publicado por Luiz Felipe Gomide
há 2 meses


A Turner explora a cobertura em seus canais de assinatura da TNT Sports e HBO Max. E tem transmitido jogos da Série A desde 2019.

A emissora de televisão por assinatura Turner optou por encerrar seus acordos de direitos com clubes do Campeonato Brasileiro Série A a partir de 2022, apesar de ter contratos que vão até 2024.

A emissora citou uma cláusula nos termos de seus acordos com os clubes da Série A que, segundo ela, permitia a rescisão dos acordos.

A Turner tem atualmente acordos individuais de televisão por assinatura com o Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Fortaleza, Juventude, Palmeiras e Santos. A Turner continuará a transmitir os jogos destes clubes até o final da temporada 2021, momento em que sua cobertura do campeonato cessará.

Em uma declaração, a Turner disse que encerrou o acordo, pois o modelo de direitos agora é “não sustentável”. A emissora se manifestou dizendo: “A decisão, apoiada pela cláusula de saída prevista no contrato, foi tomada porque a oferta de transmissão fragmentada do Campeonato Brasileiro não permite que a empresa proporcione uma experiência completa a seus assinantes”.

A declaração da Turner acrescentou: “Aos nossos clubes parceiros, queremos expressar nossa gratidão e desejo de sucesso, dentro e fora do campo”. Aos nossos apaixonados torcedores de futebol, queremos reiterar nosso compromisso de fornecer conteúdo de qualidade, com uma gama cada vez maior de competições em todo o Brasil”.

A mudança vem depois que o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que renova significativamente o mercado de direitos de transmissão.

O projeto de lei efetivamente significa que as equipes da casa agora têm o direito de negociar acordos de transmissão de jogos e não precisam mais ter o acordo de ambos os clubes em campo, como tem sido o caso nas últimas décadas. No ano passado, a Medida Provisória No. 984 alterou temporariamente a lei para permitir que o clube que joga em casa tenha total discrição sobre a venda dos direitos de mídia de uma partida, colocando o poder de volta nas mãos dos clubes.

Anteriormente, a Globo procurou assegurar aos 40 clubes de futebol do Campeonato Brasileiro Série A e Série B do país que continua comprometido com o esporte em meio às mudanças iminentes na forma como os acordos de transmissão são negociados.

Enquanto a Turner continuará a cobrir a Uefa Champions League via TNT Sports e HBO Max.

Ao mesmo tempo, os clubes da segunda divisão da Série B realizaram uma reunião com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Globo sobre os planos para acelerar as negociações para os direitos da liga a partir de 2023. O atual acordo da Globo expira após a temporada de 2022.

De acordo com a agência de notícias UOL, o acordo centralizado da Série B com a Globo rende a cada clube até R$ 8 milhões por ano, com R$ 2 milhões para ‘logística’. O presidente interino da CBF, Ednaldo Rodrigues, disse que o órgão analisaria o mercado, acrescentando que é do interesse da federação ter “valor real” para a Série B.

Fonte: sportinsider

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)